Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O Agrupamento de Escolas de Ansião compromete-se a disponibilizar o sítio Web www.agansiao.pt, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web www.agansiao.pt do Agrupamento de Escolas de Ansião está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

• 1. Documentos PDF publicados em artigos e páginas (regulamentos, formulários, comunicados)
• 2. Fotografias das galerias de artigos antigos, sem texto alternativo
• 3. Cartazes e comunicados publicados apenas em imagem, em artigos antigos
• 4. Conteúdos de terceiros incorporados ou ligados: ementas dos refeitórios (PDF do Município de Ansião, alojado no Google Drive) e vídeos do YouTube

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

• 1. a) Não conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018: documentos sem etiquetas de estrutura. Os documentos de escritório publicados antes de 23 de setembro de 2018 estão fora do âmbito (b).
• 2. a) Não conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018: conteúdo migrado do sítio Web anterior, em revisão progressiva.
• 3. a) Não conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018: conteúdo migrado do sítio Web anterior, em revisão progressiva.
• 4. b) Fora do âmbito do Decreto-Lei n.º 83/2018: conteúdo de terceiros que não é produzido, financiado nem controlado pelo Agrupamento.

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:

• 1. Pode ser pedida uma versão acessível de qualquer documento à secretaria, por email ou pelo telefone 236 670 100. Os novos documentos são publicados em formato acessível.
• 2. A descrição das atividades está no texto de cada artigo. As fotografias estão a ser revistas e os textos alternativos acrescentados.
• 3. A informação pode ser pedida à secretaria por email ou pelo telefone 236 670 100. Nos novos artigos, o texto dos cartazes é sempre escrito no próprio artigo.
• 4. A ementa pode ser pedida à secretaria por email ou pelo telefone 236 670 100.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-10-07.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Agrupamento de Escolas de Ansião, utilize, por favor, os seguintes meios:

IV. Outras evidências

O Agrupamento de Escolas de Ansião não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto (abre noutro separador), pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro (abre noutro separador).

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação (abre noutro separador), encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5 (abre noutro separador), desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools (abre noutro separador), de cujo consórcio a ARTE é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.