Matrículas 2026/2027

Educação Pré-Escolar e 1.º Ano

Informa-se que entre o dia 22 de abril e 1 de junho de 2026 estão abertas as matrículas para a educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.

Período de Matrícula

De 22 de abril a 1 de junho de 2026

Na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico o período normal de matrícula para o ano escolar 2026/2027 é fixado entre o dia 22 de abril e o dia 1 de junho de 2026.

As matrículas recebidas até 1 de junho são consideradas imediatamente para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

Educação Pré-Escolar (Primeira matrícula)

São matriculadas na educação pré-escolar:

• As crianças que completem os 3 anos de idade até 15 de setembro ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico;
• As crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Neste caso, a matrícula é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação de existência de vaga nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 10.° do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

Ensino Básico (Matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico)

São matriculadas no 1.º ano do ensino básico:

• Obrigatoriamente, as crianças que completem 6 anos até 15 de setembro;
• As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Neste caso o encarregado de educação deve requerer, por e-mail (sae@agansiao.pt) essa matrícula, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no ponto 1. do art. 11.º do Despacho Normativo n 1.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

Responsabilidade e Como Efetuar o Pedido

É da responsabilidade do encarregado de educação a formalização da matrícula. O pedido de matrícula deve ser efetuado:

• Pela internet: portaldasmatriculas.edu.gov.pt, matrícula eletrónica para pré-escolar e 1.º ano, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
• De forma presencial (SOMENTE POR MARCAÇÃO): a realizar em dia e hora indicado pelos serviços administrativos, em resposta a pedido para o email sae@agansiao.pt: na escola sede do Agrupamento de Escolas onde será facultado o apoio à matrícula eletrónica para pré-escolar e 1.º ano, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão.

Documentos Necessários

Crianças/Alunos

• Número e tipo de documento de identificação civil;
• Número de identificação fiscal das crianças/alunos;
• Fotografia atual, a cores, tipo passe, com fundo liso e abrangendo apenas a face;
• Dados relativos à composição do agregado familiar, validados pela Autoridade Tributária (para validação da respetiva prioridade);
• Número de utente do Serviço Nacional de Saúde;
• Identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde (se aplicável); Número de identificação da segurança social.

Encarregados de Educação

• Número e tipo de documento de identificação civil;
• Número de identificação fiscal;
• Contactos, morada, data de nascimento e habilitações;
• A morada dos encarregados de educação é comprovada pela autoridade tributária ou no portal do recenseamento, através do cartão de cidadão (NÃO SÃO ADMITIDOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO/ COMPRA E VENDA OU FATURAS DE SERVIÇOS COMO COMPROVATIVO DE MORADA).

Outros Documentos

A entregar presencialmente ou enviar por email (sae@agansiao.pt) com a identificação da criança/aluno e n.º de processo do portal das matrículas:

• Atestado de residência passado pela respetiva Junta de Freguesia e/ou autorização de residência (estrangeiros);
• Documento de regulação do poder parental, caso exista;
• Documentos comprovativos das medidas previstas pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (somente para novas (os) crianças/ alunos no AEA).

Divulgação das Listas de Matriculados e Admitidos

• Até 16 de junho, em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula.
• As listas dos alunos admitidos são publicadas até ao 1.º dia útil do mês de julho.
• Após a saída das listas de colocação, não havendo reclamação, considera-se aceite a colocação.

Estabelecimentos de Educação e Ensino do Agrupamento

• Jardim de Infância de Alvorge
• Jardim de Infância de Ansião
• Jardim de Infância da Lagoa Parada
• EB1 de Alvorge
• EB1 de Ansião
• Centro Escolar de Avelar (Jardim de Infância e EB1)
• Centro Escolar de Chão de Couce (Jardim de Infância e EB1)
• Centro Escolar de Lagarteira (Jardim de Infância e EB1)
• Centro Escolar de Santiago da Guarda (Jardim de Infância e EB1)