Agrupamento de Escolas de Ansião Agrupamento de Escolas de Ansião
1. INSCRIÇÕES EM PROVAS E EXAMES
Inscrições nos Exames do Ensino Secundário – 1.ª fase (2022-2023)
04 a 17 de abril de 2023
Informa-se que estão abertas as inscrições para a realização de provas e exames nacionais do ensino secundário, a decorrer de 04 a 17 de abril.
As inscrições devem ser realizadas na plataforma eletrónica, Plataforma de Inscrição eletrónica em Provas e Exames (PIEPE),através do endereço:
https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Manual de instruções:
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/manual_piepe_2023.pdf
“O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
O prazo das inscrições para a realização das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário decorre nas datas publicadas no Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril correspondente a 9 dias úteis, no período de 04 de abril a 17 de abril de 2023.
Este manual visa apoiar o preenchimento da inscrição por parte do encarregado de educação ou do aluno quando maior de idade esclarecendo sobre todos os procedimentos da inscrição eletrónica.
Após a submissão da inscrição na PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até aos 4 dias úteis seguintes aos prazos fixados nos Quadros I e II do normativo supracitado. Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, nos termos previstos nos artigos 9.º e 10.º do Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, a validação da inscrição fica provisória, convolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento.
A retificação da inscrição on-line, quando solicitada pela escola, terá de ocorrer nos 2 dias úteis seguintes ao pedido de retificação. A retificação da inscrição on-line, quando solicitada pelo encarregado de educação ou pelo aluno, carece de motivo válido e está dependente da aceitação da escola.”
2. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS ORIENTADORES
- Informações de Provas e Exames
- Despacho n.º 8356/2022 – que aprova os calendários, para os anos letivo de 2022-2023 e 2023-2024, das atividades educativas e letivas (…) bem como o calendário das provas e exames
- Decreto-Lei n.º 22/2023 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
- Despacho Normativo 4-B/2023 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos/Secundário para o ano letivo 2022/2023
- Norma 01/JNE/2023 – Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Norma 02/JNE/2023 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
3. Calendários
Ensino Básico
- Calendário de Provas de Equivalência à Frequência (a disponibilizar)
- Calendário de Provas de Aferição de 2.º, 5.º e 8.º Anos e Provas Finais de 9.ºAno
Ensino Secundário
- Calendário de Provas de Equivalência à Frequência (a disponibilizar)
- Calendário de Exames:
